1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

O material disponível só pode ser visualizado dentro da plataforma disponibilizada pela contratada.

A contratada não libera e não permite o Download do material disponibilizado em sua plataforma digital.

É de inteira responsabilidade do contratante NÃO efetuar o download ou a propagação dos conteúdos disponibilizados, sob pena de infração ao código penal, artigo 184.

Quando o contratante insere seu e-mail nos formulários da contratada, está autorizando o envio de e-mails periódicos, tais como, campanhas, promoções, avisos e notificações.

A contratada toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do contratante, em atendimento à legislação em vigor.

Para o acesso ao conteúdo disponibilizado pela contratada o contratante deverá preencher um cadastro composto, de nome completo, endereço de e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e endereço com CEP, bem como a criação de uma senha. Os dados informados poderão serão armazenados pela contratada ou por terceiros a ela relacionados. Tais informações poderão ser utilizadas pela contratada para o envio de informações sobre cursos, serviços, promoções e/ou novidades.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela contratada, conforme disposto neste termo de uso. Ressalta-se que, ao criar a conta junto a contratada, o contratante consente, expressamente, quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

O contratante é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais). A contratada se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo contratante, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro, não autorizado, a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou, indevidamente, obtido os dados do contratante para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

A contratada manterá, em sua base de dados, todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando, ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, bem como o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos a contratada, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

A contratada poderá coletar dados pessoais do contratante, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo contratante voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o Serviço de Atendimento.

A contratada poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo contratante, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.


2. Utilização dos Dados

A contratada utilizará o e-mail do contratante, prioritariamente, para enviar informações sobre as Matrículas ou Assinaturas. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o contratante estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso, em caso de perda ou esquecimento.

No momento do cadastro de seus dados de contato, o contratante terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias, sendo que, a qualquer momento, o contratante poderá alterar sua decisão, da seguinte forma, por meio de acesso à sua Conta no Site; através de contato com o Serviço de Atendimento, ou no campo de descadastro existente nos newsletters enviados pela contratada, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivado.

Além das formas expostas acima, a contratada poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do contratante nas seguintes formas:

  - Atualização de cadastro;

  - Garantia da segurança do contratante;

  - Resposta a solicitações do próprio Usuário;

  - Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;

  - Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do contratante, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos contratantes para a melhoria do Site;

  - Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o contratante, garantido seu anonimato;

  - Cumprimento de ordens judiciais;

Defesa dos direito da contratada contra o contratante em procedimentos judiciais ou administrativos.

A contratada guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados neste termo de uso. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a contratada se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.

A contratada tem a confidencialidade dos dados pessoais do contratante como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo contratante, inclusive nos casos indicados abaixo:

  - Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a contratada poderá compartilhar dados pessoais do contratante com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da contratada desempenhe sua atividade. Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.

  - A contratada poderá divulgar os dados do contratante através de medida judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

  - A contratada solicita ao contratante que não envie quaisquer informações não solicitadas, as quais serão sumariamente descartadas, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da contratada. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela contratada de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A contratada desenvolve, de forma independente, todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.


3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.


4. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.


5. Das alterações

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Vittamia Fitness, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.


6. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

As partes elegem o Foro da cidade de Porto Alegre – RS, para dirimir qualquer controvérsia oriunda do presente instrumento


Porto Alegre, 01 de julho de 2019